A licitante Vanguarda Informática LTDA apresentou proposta ajustada para o Grupo 12 — Item 45, ofertando o produto “Ar Condicionado 18000Btus HQ VIHT18KCO3S2S13 (VIHT18KCO3S2E13/VIHT18KCO3S2C13)”, na quantidade de 22 unidades, pelo valor unitário de R$ 2.777,55 e valor total de R$ 61.106,10.

Constatou-se que a própria proposta descreve as especificações técnicas do item, contemplando capacidade mínima de 18.000 BTU/h, tipo Split hi-wall com tecnologia inverter, serpentina condensadora em cobre, carcaça interna em polipropileno ou material similar, unidade externa em chapa de aço galvanizado anticorrosão, acabamento sem cantos vivos, filtro antibactéria removível certificado pelo Inmetro, refrigerante R-410A, R-32 ou equivalente ecológico, ciclo frio, funções de aviso de limpeza/troca de filtro, desumidificação, timer, sleep e swing, controle remoto digital incluso, alimentação 220 V ou bivolt, selo Procel, classificação energética “A” e cor branca.

A ficha técnica do fabricante identifica o modelo VIHT18KCO3S2S13 como ar-condicionado inverter frio 18.000 BTUs, com gás refrigerante R32, capacidade de refrigeração de 18000 BTU/h, modo refrigeração, modo desumidificação, modo dormir, swing vertical, filtro múltiplo e voltagem de trabalho compatível. A etiqueta ENCE/Inmetro apresentada identifica o conjunto VIHT18KCO3S2E13/VIHT18KCO3S2C13, tipo Split Hi-Wall, fluido R32, 18 mil BTU/h, tensão 220 V, classificação energética A e registro Inmetro nº 011299/2023.

Assim, a documentação apresentada permite verificar, em síntese, a compatibilidade objetiva do produto ofertado com as principais especificações exigidas pela Administração para o item.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

A licitante Vanguarda Informática LTDA apresentou proposta ajustada para o Grupo 12 — Item 46, ofertando o produto “Ar Condicionado 24000Btus TCL TAC-24CTG2-INV”, na quantidade de 69 unidades, pelo valor unitário de R$ 3.288,52 e valor total de R$ 226.907,88.

Constatou-se que a própria proposta descreve as especificações técnicas do item, contemplando capacidade mínima de 24.000 BTU/h, tipo Split hi-wall com tecnologia inverter, serpentina condensadora em cobre, carcaça interna em polipropileno ou material similar, unidade externa em chapa de aço galvanizado anticorrosão, acabamento sem cantos vivos, filtro antibactéria removível certificado pelo Inmetro, refrigerante R-410A, R-32 ou equivalente ecológico, ciclo frio, funções de aviso de limpeza/troca de filtro, desumidificação, timer, sleep e swing, controle remoto digital incluso, alimentação 220 V ou bivolt, selo Procel, classificação energética “A” e cor branca.

O catálogo técnico apresentado pela licitante identifica o modelo TCL TAC-24CTG2-INV como ar-condicionado Split HW/Hi Wall Inverter 24.000 BTU/h Frio, da linha T-Pro 2.0, com tipo de compressor inverter, ciclo frio, capacidade térmica de 24.000 BTU/h, tensão de alimentação 220V ~ 60Hz, fluido refrigerante R-32, classificação Inmetro A e controle remoto, com Wi-Fi e integração com assistentes de voz.

A etiqueta ENCE/Inmetro apresentada para o modelo TAC-24CTG2-INV identifica o equipamento como Split Hi-Wall Inverter - Frio, com capacidade de 24 mil BTU/h, tensão 220 V, fluido R32, categoria A, consumo anual de 887 kWh/ano, índice de desempenho de resfriamento sazonal de 6,60 W/W e registro Inmetro nº 003924/2024.

Assim, a documentação apresentada permite verificar, em síntese, a compatibilidade objetiva do produto ofertado com as principais especificações exigidas pela Administração para o item.

3. QUADRO COMPARATIVO DE CONFORMIDADE

Grupo 12 - Item 47

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

• Item/Grupo: Grupo 12 — Item 47
• Objeto: Ar condicionado 30.000 BTUs
•  Licitante: Vanguarda Informática LTDA
• CNPJ: 27.975.551/0003-99
• Marca/modelo ofertado: HQ VIHT30KCO3S2S13 — conjunto VIHT30KCO3S2E13/VIHT30KCO3S2C13
• Quantidade: 11 unidades
• Valor unitário: R$ 4.545,88
• Valor total: R$ 50.004,68

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE.

Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas entre as especificações exigidas e a documentação apresentada:

· objeto ofertado: ar-condicionado 30.000 BTUs;

· marca/modelo indicado na proposta: HQ VIHT30KCO3S2S13, com conjunto VIHT30KCO3S2E13/VIHT30KCO3S2C13;

· tecnologia inverter;

· capacidade de refrigeração de 30000 BTU/h;

· ciclo frio;

· fluido/gás refrigerante R32;

· alimentação 220 V;

· classificação energética A;

· funções de desumidificação, temporizador, modo dormir e swing vertical;

· cor branca;

· proposta declara atendimento aos componentes exigidos, incluindo serpentina em cobre, carcaça interna em polipropileno ou similar, unidade externa em chapa de aço galvanizado anticorrosão e acabamento sem cantos vivos, arestas ou saliências cortantes/perfurantes.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIA,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Foi identificada divergência técnica material quanto ao tipo do equipamento.

A especificação da Administração exige ar-condicionado Split piso teto com tecnologia inverter. A proposta declara esse tipo, porém a documentação técnica do modelo indicado na proposta — especialmente a etiqueta ENCE/Inmetro do conjunto VIHT30KCO3S2E13/VIHT30KCO3S2C13 — identifica o produto como SPLIT HI-WALL.

Essa divergência não se limita a ausência de informação ou dúvida documental. Trata-se de incompatibilidade objetiva entre o tipo de aparelho exigido e o tipo do modelo apresentado nos documentos técnicos.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não comporta mera diligência técnica para esclarecimento.

Embora diversos requisitos estejam comprovados, a documentação apresentada permite identificar que o modelo indicado pela licitante corresponde a equipamento Split Hi-Wall, enquanto o item exige equipamento Split piso teto. Assim, a providência adequada não é apenas solicitar esclarecimento, pois a divergência decorre da própria identificação técnica do modelo ofertado.

7. ANÁLISE SOBRE CORREÇÃO DE MARCA/MODELO

A situação pode ser enquadrada na cláusula editalícia de erro sanável relativa à indicação de marca e/ou modelo.

Constatou-se que o modelo inicialmente indicado não atende integralmente à especificação técnica exigida quanto ao tipo do equipamento, pois a documentação técnica aponta tratar-se de Split Hi-Wall, e não de Split piso teto.

Dessa forma, nos termos da cláusula de erro sanável do Edital, é possível oportunizar à licitante, uma única vez, o envio de nova proposta com correção da marca e/ou modelo ofertado, desde que o novo produto indicado atenda integralmente às especificações exigidas para o Grupo 12 — Item 47.

8. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta ajustada e da documentação técnica apresentada pela licitante para o Grupo 12 — Item 47 — Ar Condicionado 30.000 BTUs, verificou-se que o modelo inicialmente indicado não atende integralmente às especificações técnicas exigidas no Edital e seus anexos.

A proposta identifica o produto ofertado como Ar Condicionado 30000Btus, marca HQ, modelo VIHT30KCO3S2S13, com indicação dos modelos componentes VIHT30KCO3S2E13/VIHT30KCO3S2C13. Contudo, a etiqueta ENCE/Inmetro apresentada para esse conjunto identifica o tipo do equipamento como SPLIT HI-WALL, enquanto a especificação técnica exigida para o item é de equipamento Split piso teto com tecnologia inverter.

Verificou-se, portanto, incompatibilidade técnica material quanto ao tipo de aparelho ofertado, o que impede a conclusão pela aceitabilidade técnica da proposta nos moldes em que apresentada.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela necessidade de oportunizar à licitante, uma única vez, o envio de nova proposta com correção da marca e/ou modelo ofertado para o Grupo 12 — Item 47, nos termos da cláusula editalícia de erro sanável, a fim de que seja apresentado produto que atenda integralmente às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.

Grupo 12 - Item 48

1. IDENTIFICAÇÃO DO ITEM

•  Item/Grupo: Grupo 12 — Item 48
•  Objeto: Ar condicionado 36.000 BTUs
•  Licitante: Vanguarda Informática LTDA
•  CNPJ: 27.975.551/0003-99
•  Marca/modelo ofertado: Elgin PXFI36C2WA/PXFE36C2CA
•  Conjunto indicado no catálogo: PXFC36C2WACA
•  Quantidade: 1 unidade
•  Valor unitário: R$ 7.014,36
•  Valor total: R$ 7.014,36

2. SÍNTESE DA PROPOSTA DO LICITANTE

4. PONTOS DE CONFORMIDADE

Foram identificadas as seguintes correspondências objetivas entre as especificações exigidas e a documentação apresentada:

· objeto ofertado: ar-condicionado 36.000 BTUs;

· marca/modelo: Elgin PXFI36C2WA/PXFE36C2CA;

· conjunto técnico indicado no catálogo: PXFC36C2WACA;

· tipo Piso Teto;

· tecnologia inverter;

· capacidade térmica de 36.000 BTU/h;

· ciclo frio;

· fluido/gás refrigerante R32;

· alimentação 220 V;

· classificação energética A;

· controle remoto incluso;

· filtragem;

· timer;

· movimento das aletas;

· serpentinas em cobre;

· cor branca;

· etiqueta ENCE/Inmetro compatível com o modelo ofertado, com capacidade de 36 mil BTU/h, fluido R32, tensão 220 V e categoria A.

5. PONTOS DE DIVERGÊNCIA,OMISSÃO OU NÃO COMPROVAÇÃO

Não foram identificados pontos materiais de divergência, omissão ou não comprovação que justifiquem diligência técnica para o Grupo 12 — Item 48.

A indicação, na proposta, do modelo Elgin PXFI36C2WA/PXFE36C2CA é compatível com o catálogo técnico apresentado, que contempla a unidade interna PXFI36C2WA, a unidade externa PXFE36C2CA e o conjunto PXFC36C2WACA, bem como com a etiqueta ENCE/Inmetro do mesmo modelo.

6. ANÁLISE SOBRE DILIGÊNCIA

A situação não demanda diligência.

A proposta ajustada, o catálogo técnico e a etiqueta ENCE/Inmetro permitem concluir objetivamente pelo atendimento das especificações exigidas para o item. Não foram identificadas divergências técnicas materiais nem ausência de informação relevante que impeça o julgamento de aceitabilidade da proposta.

7. CONCLUSÃO FINAL

Após análise da proposta ajustada e da documentação técnica apresentada pela licitante para o Grupo 12 — Item 48 — Ar Condicionado 36.000 BTUs, verificou-se que o produto ofertado apresenta compatibilidade com as especificações técnicas exigidas no Edital e seus anexos.

A proposta identifica expressamente o produto ofertado como Ar Condicionado 36000Btus, marca Elgin, modelo PXFI36C2WA/PXFE36C2CA, sendo que a documentação técnica apresentada permite confirmar características essenciais exigidas para o item, incluindo capacidade de 36.000 BTU/h, tipo Piso Teto com tecnologia inverter, ciclo frio, utilização de fluido refrigerante R32, alimentação 220 V e classificação energética A.

Verificou-se ainda que as especificações constantes da proposta são compatíveis com as exigências estabelecidas para o item, não tendo sido identificadas divergências técnicas materiais, incompatibilidades ou ausência de comprovação que impeçam o julgamento da proposta.

Dessa forma, considerando exclusivamente a documentação apresentada pela licitante e os critérios estabelecidos no Edital e seus anexos, conclui-se que a proposta atende às especificações exigidas pela Administração para o Grupo 12 — Item 48.

ENCAMINHAMENTO

Diante do exposto, conclui-se pela aceitabilidade técnica da proposta apresentada para o Grupo 12 — Item 48, por atender às especificações exigidas no Edital e em seus anexos.